Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.

harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1, de 14/12/06

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:01

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar cliente assaltado

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 22932

delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso.

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para

denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios

ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na

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